Caros leitores e leitoras.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Em vigência ‘plena’ há um ano, Lei de Meios argentina ainda não é inteiramente aplicada

Por Aline Gatto Boueri, publicado originalmente no Opera Mundi.


Aprovada em 2009, lei foi questionada na Justiça pelo Grupo Clarín durante quatro anos; batalha entre empresa e governo pode ser reaberta.
Há pouco mais de meia década, o Congresso argentino aprovou a LSCA (Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual), que ficou conhecida como Lei de Meios. Durante quatro anos, quatro artigos da norma - os que tinham relação com a concentração da propriedade dos meios de comunicação - foram questionados judicialmente pelo Grupo Clarín. Em 29 de outubro de 2013, dois dias depois de eleições legislativas, a Corte Suprema decidiu que a lei deveria ser integralmente aplicada.
A partir daquela manhã, o governo já não poderia adiar os processos de adequação à norma dos grupos de comunicação concentrados, o que havia feito até então com o argumento de que o Grupo Clarín estaria em vantagem enquanto estivesse protegido do mesmo destino por uma medida cautelar. Entre apoiadores da LSCA, houve esperança de que, com o fim da judicialização, começasse uma aplicação efetiva de todos os outros artigos - o que ainda não aconteceu.
No entanto, após o anúncio, no último dia 8 de outubro, de que o Clarín deveria se desfazer compulsoriamente de licenças que excedessem o limite da lei (sob a justificativa de que os novos concessionários eram sócios em empresas no exterior), a disputa legal corre o risco de ser reaberta e pode adiar ainda mais a efetiva aplicação da lei.
Para Santiago Marino, coordenador acadêmico do mestrado em Indústrias Culturais da Universidade de Quilmes e especialista em regulação de meios de comunicação, houve avanços no último ano na distribuição de licenças e a vigência plena da lei fortaleceu a institucionalidade dos organismos vinculados à aplicação dela. Porém, ele acredita que a adequação forçada do Grupo Clarín à lei pode mudar o cenário.
"Se o Clarín obtiver uma medida cautelar que evite a aplicação da lei, o governo vai ter uma desculpa para não aplicar a norma, mas volta a ter um adversário para seu processo político. E o Clarín vai seguir sem se submeter à lei, que é o que deveria acontecer", avalia Marino.
Em comunicado divulgado após o anúncio da adequação compulsória à lei, o Grupo Clarín afirmou que iria recorrer "a todas as instâncias cabíveis para resguardar seus direitos" e que o plano que havia apresentado "se ajusta perfeitamente à lei". O Grupo também acusa o governo de persegui-lo e de aplicar a lei de forma "seletiva e discriminatória".
Diferença de tratamento
A possibilidade de reabertura do processo judicial está diretamente relacionada à diferença de tratamento com que o governo lida com as adequações do Grupo Clarín e de outros grupos de comunicação concentrados. Santiago lembra que 37 planos de adequação foram aceitos, enquanto o do Clarín foi rejeitado e outros dois sequer foram analisados até hoje.
Uma das pendências da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual) é a análise do plano do grupo Telefónica. "Possui licenças de TV aberta e é operador de telecomunicações, o que a lei proíbe. É uma empresa de capitais espanhóis e, na Argentina, os únicos capitais estrangeiros que podem investir mais de 30% em meios de comunicação são os dos Estados Unidos. A Telefónica ficou com 50% da Entel [antiga Empresa Nacional de Telecomunicações], e, pelo contrato, estaria proibida de ser operadora de radiodifusão", pontua Marino. 
"Os principais planos de adequação aprovados são tão discutíveis quanto o do Clarín, mas o Clarín foi o único grupo ao que a AFSCA puniu com a adequação forçada. O tratamento desigual é muito óbvio, o que aumenta o risco de judicialização", aponta Marino.
Martín Sabatella, presidente da AFSCA:
caso da  Telefónica é diferente do
que aconteceu com o Clarín
Em entrevista ao jornal Página/12, em novembro de 2012, o presidente da AFSCA, Martín Sabatella, diferenciou a  Telefónica Argentina do canal de TV Telefé (Televisión Federal SA), e afirmou que as empresas não possuem ações uma da outra. O mesmo argumento foi usado pelo gerente de relações institucionais do canal, Heber Martínez, em entrevista ao jornal Perfil, em dezembro do mesmo ano.
No entanto, depois de sucessivas operações comerciais, ambas as empresas passaram a depender da Telefónica Espanha, o que coloca o grupo como controlador indireto do canal desde o ano 2000. A página institucional da Telefé, que trazia essa informação, foi modificada no dia seguinte à publicação da entrevista de Sabatella.
Na mesma entrevista ao Página/12, Sabatella afirmou que a Telefé se constituiu como empresa antes da promulgação da lei que limita a 30% o investimento de capitais estrangeiros, motivo pelo qual estaria isenta de cumprir com esse requisito.
Meios alternativos
"O mapa de meios de comunicação hoje é praticamente igual ao de um ano atrás", afirma Fabiana Arencibia, jornalista e integrante da RNMA (Rede Nacional de Meios Alternativos). A Rede pede a elaboração de um Plano Técnico, previsto pela lei para seis meses depois de a aprovação, mas que não foi realizado até agora.


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O Plano permitiria à AFSCA formular um mapa de meios de comunicação no país e, com isso, reservar 33% do espectro, como previsto pela lei, aos meios de comunicação sem fins lucrativos. O mapa também poderia determinar onde existe maior concentração - as chamadas zonas de conflito - e que tipo de políticas aplicar nessas situações.
"O Plano Técnico é político também, porque com essa informação se faz política de estímulo ao desenvolvimento de novos meios de comunicação", aponta Arencibia. No entanto, a jornalista se queixa de que houve poucos chamados a concurso para frequências de baixa potência, para que meios alternativos possam ocupar o espectro radioelétrico - objeto de regulação da LSCA. "Sem concurso ou autorização direta, tecnicamente não existimos para o Estado. E isso nos impede de ter acesso a subsídios ou editais de fomento", explica.
A autorização direta é dada a meios de baixa potência que atuem em zonas de alta vulnerabilidade, onde não haja conflito e haja espectro. Pela lei, o Estado nacional, os estados, os municípios, as universidades federais, as escolas federais, a Igreja Católica e os povos originários também seriam contemplados pela adjudicação direta de licenças. Arencibia reconhece que, para esse setor, houve avanços com a LSCA, mas reclama que o chamado a concursos para licenças de outro tipo não alteraram significativamente a situação dos meios nucleados na RNMA.
"A lei veio para multiplicar vozes. Para nós, também é preciso multiplicar os discursos. Nossos meios são os únicos que podem realmente garantir a multiplicidade de discursos e uma verdadeira democratização, por fora dos monopólios privados e da repetição do discurso governamental", defende Arencibia.
Internet
O pouco avanço em relação aos meios alternativos não é a única preocupação. Marino reconhece que, apesar da norma que regula a propriedade dos meios de comunicação audiovisuais, a ausência da regulação da internet na agenda política pode gerar novas concentrações no futuro. "Sem uma norma que estabeleça limites para a concentração de propriedade no setor de telecomunicações, o risco é ainda maior, porque a concentração é muito mais marcada. Estamos falando de oligopólios."
Novamente, a falta de atenção ao grupo Telefónica pode ser responsável por um novo cenário de concentração. "O mercado está se adaptando ao processo convergente e a Telefónica seria um ator central. Digamos que o governo nos surpreenda e obrigue o grupo a se desprender de um de seus maiores canais. Ainda assim, teria a metade da infraestrutura de telefonia básica e seria um dos principais operadores de telecomunicação", assinala Marino.
Ele ressalta também que, para além da concentração, o serviço seria afetado. "Seria um problema se tivéssemos que escolher entre uma internet com acesso aberto muito lenta, congestionada e de baixa qualidade ou um serviço caro, veloz e de alta qualidade. Aí aprofundaríamos, mais uma vez, as diferenças econômicas", conclui.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

TV Câmara lança Casa das Palavras, novo programa sobre livros

Jornalista Paulo José Cunha
é o âncora do novo programa
de literatura da TV Câmara
A TV Câmara conta com nova atração – o Casa das palavras, programa sobre livros. Semanal, a produção dura cerca de meia hora e vai ao ar às quintas-feiras, às 22 horas,  com reprise aos sábados, às 20 horas. 
A TV Senado, emissora cô-irmã, também possui um programa sobre literarura. O Leituras é comandado pelo jornalista Maurício Melo, que também possui uma coluna de livros de temática internacional dentro do programa Diplomacia.
O ato de lançamento do Casa das palavras ocorreu na quarta-feira (15) no auditório da TV. O jornalista e escritor Lira Neto, autor da série biográfica sobre Getúlio Vargas, dividida em três volumes de cerca de 500 páginas cada, participou do evento.
Durante o que classificou como "bate-papo" com a plateia, Lira Neto destacou que o novo programa pode ajudar a desmistificar algumas ideias preconcebidas sobre livros e leitores no país. "O brasileiro lê. E gosta de ler", afirmou o escritor, que citou seu próprio sucesso editorial como exemplo e lembrou que tem uma "recepção calorosa" da juventude em todas as regiões do País.
"O mercado consumidor de livros no país hoje é formado principalmente por jovens", revelou o autor, que defende a dessacralização do livro como forma de incentivo à leitura. "Vida longa ao ‘Casa das Palavras'. E que ele sirva para estimular a leitura como prazer, não como obrigação", concluiu.
Sonho
Apresentador e um dos diretores da atração, Paulo José Cunha definiu o programa como "a realização de um antigo sonho". Para Jorge Cartaxo, que divide a direção com Cunha, não há programa semelhante na TV brasileira. "Os que existem tratam de literatura, não de livros especificamente", afirmou.
O diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara, Sérgio Chacon, lembrou que o Parlamento é um local onde se lê e se fala muito. "Aqui é a casa da palavra, e o programa reflete bem esta ideia". Para Edmilson Caminha, do conselho editorial do programa, o "Casa das Palavras" ajuda a Câmara em uma das mais importantes missões de uma instituição parlamentar, que é a de disseminar a cultura e democratizar o conhecimento.
SERVIÇO
Programa Casa das Palavras
Estreia: quinta-feira (16), às 22 horas, na TV Câmara
Periodicidade:
 toda quinta, às 22 horas, na TV Câmara, com reprise aos sábados, às 20 horas
Apresentação:
 Paulo José Cunha

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Opinião: A mídia privada faz parte da guerra suja contra a Venezuela

Por Diego Oliveira, publicado originalmente no Barómetro Internacional, edição de 16-10-14

El Comando Sur de Estados Unidos es parte de la campaña desestabilizadora

Muchas veces al analizar la conducta y los paradigmas de los medios privados de prensa nos parece visualizar una película o novela repetitiva, porque las mayorías de las televisoras, agencias de noticias, medios impresos o radios, reproducen las mismas notas, para crear una matriz global de mentiras, para fijar una imagen en las mayorías de los usuarios, de que la irrealidad del mundo, que el consumismo, que la destrucción del medio ambiente, son parte de las “bondades del capitalismo”. La capacidad de multiplicar sus informaciones crea una realidad distorsionada, pero logran masificarla, ante la imposibilidad de que los medios públicos, como el caso de Venezuela, Cuba, Bolivia o Ecuador, no puedan equilibrar ese ataque masivo de grandes medios, agrupados en monopolios.

Ante esta diáspora negativa tanto a nivel regional como mundial, surge la necesidad de ampliar los medios, comunitarios, alternativos, víaWeb o Internet, para crear una verdadera red de medios.  Solos y sin una visión común ideológica, no logramos divulgar la verdadera información.  De una manera individual, sin un trabajo colectivo no aportaremos a la sociedad y el pueblo argumentos para defender y  luchar contra la derecha y los planes de EEUU.

La misma derecha a través de la campaña sucia ha logrado desinformar al pueblo, las guarimbas (violencia en las calles y terrorismo), la guerra económica (especulación, acaparamiento, contrabando multimillonario, etc.), han sido parte de la guerra sucia durante 15 años de gobierno bolivariano. La misma ha sido impulsada por sectores de la denominada Mesa de la Unidad Democrática (MUD), y dirigida por algunos dirigentes de ultraderecha, como Leopoldo López, María Corina Machado, el Alcalde Metropolitano Ledesma y el Gobernador del Estado Miranda Enrique Capriles, quienes han llamado a la violencia y la intervención de los gobiernos de turno de EEUU (Bush y Obama).

Campaña morbosa y despiadada de las fotos del diputado Serra en la Morgue

El Gobierno de Venezuela bloqueó el acceso al portal informativo argentino Infobae.com, por "graves violaciones a la legislación venezolana" en los que incurrió al publicar imágenes del cadáver del diputado chavista Robert Serra, asesinado en su residencia el pasado 1 de octubre. Informó el presidente de la estatal Comisión Nacional de Telecomunicaciones (Conatel) William Castillo, en su cuenta de Twitter, quien asumió la responsabilidad de esta decisión.

Según Castillo "La publicación de imágenes degradantes sobre personas fallecidas constituyen violaciones a la dignidad e intimidad familiar". A lo que añadió el funcionario  en otro mensaje, que este portal publicó imágenes de Serra, cuyo crimen está siendo investigad que muestran el cadáver del parlamentario en una camilla de la morgue, desnudo y con múltiples heridas en su cuerpo (que dejan evidencia de la violencia con la que se ejecutó el homicidio) “estas fotos fueron difundidas, originalmente, a través de una cuenta en la red social Twitter que fue eliminada a las pocas horas de publicadas y replicadas por el portal argentino”.

Esta es parte de la campaña de una derecha desnaturalizada que trata de manipular cualquier hecho, sin pruebas o con chismes, para tratar de desnaturalizar al gobierno y pueblo venezolanos, hechos mostrados en 15 años de violencia, donde el uso del paramilitarismo y el sicariato muestran el deterioro de una sector de la oposición. Que ante la incapacidad de lograr la unidad, ante la impotencia de perder la mayoría de las elecciones ha buscado el camino más obscuro de la historia: la violencia y la muerte de los venezolanos, no importa de qué grupo político sean, o si afectan a sus propios votantes, el objetivo es la ilegalidad y el golpismo.

El Comando Sur de Estados Unidos es parte de la campaña desestabilizadora

Muchos han sido los voceros de EEUU que han tratado de intervenir o cuestionar los gobiernos de Venezuela.  Las campañas sucias contra el líder de la revolución, el comandante Hugo Rafael Chávez Frías, durante 14 años, mostraron la inmoralidad de los medios privados, junto a los comunicados de funcionarios del departamento de Estado, de EEUU donde desarrollaron una diversidad de mentiras, armaron notas y videos, crearon matrices de guerra sucia, sobre el tema del narcotráfico, derechos humanos, falta de libertad, censura de medios, con el objetivo de desaparecer la revolución bolivariana.

En el marco de estas campañas difamatorias, se circunscriben  las declaraciones sobre Venezuela  pronunciadas por el jefe del Comando Sur de Estados Unidos, el general John Kelly, en las que afirmo que “el gobierno del presidente Nicolás Maduro no representa la gestión que, según él, se merecen los venezolanos”. A lo que agrego Kelly, que  "Cualquier país, cualquier pueblo en el siglo XXI se merece algo mejor que lo que ellos tienen".

Estas declaraciones además de intervencionistas, violan el derecho internacional y los derechos constitucionales del pueblo de Venezuela a la libre elección de sus autoridades, como la soberanía de esta nación yel modelo de desarrollo que ella decida en el marco de su Constitución. La elecciones democráticas han sido el mecanismo más transparente del Consejo Nacional Electoral (CNE), a nivel regional, realidad que ha sido mostrada al mundo con el aval de delegaciones extranjeras de distintos países y corrientes ideológicas y además  con testigos de mesa donde están representados todos los partidos inscritos en el registro electoral, lo que demuestra la imposibilidad de fraude o manipulación.

Otro ejemplo del intervencionismo de EEUU en Venezuela, es la entrega de  financiamientos, por parte de la Agencia de los Estados Unidos para el Desarrollo Internacional (USAID).  Esta organización de EEUU no solo ha creado planes de desestabilización  en Venezuela, también organizó y financió una delegación a Cuba para crear una quinta columna, entre los estudiantes cubanos, plan que fracasó ante el repudio de los jóvenes de la Isla. También las acciones desarrolladas por la (USAID) contra el gobierno de Bolivia, determinaron que el presidente Evo Morales, ordenara su salida del país, por impulsar actos desestabilizadores.


En el caso venezolano personajes como Gustavo Tovar Arroyo, reciben financiamiento de la USAID, y recursos a través de la organización no gubernamental ONG Humano Libre, con sede en Miami, usando varias cuentas donde transfieren los fondos para grupos opositores.  De la misma manera la exdiputada María Corina Machado recibirá desde Washington 100.000 dólares por haber sido galardonada, con el Premio Charles T de la Fundación Internacional para los Sistemas Electorales (Ifes), lo que muestra la manera más descarada de EEUU de apoyar a una persona antidemocrática, manipuladora de los resultados electorales de Venezuela, una artista de la farándula, junto a María Conchita Alonso, llamando a la intervención de EEUU, como lo dijo la Alonso “bombas y muerte”, al mejor estilo de Obama en la ONU, llamando a “matar, matar”.  Esa es su democracia occidental.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Paraná: Universidade de Maringa seleciona cinco professores de Comunicação

A Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, lançou edital de concurso público para selecionar professores assistentes na área de Comunicação Social. 
São cinco vagas: duas para Fotografia, Cinema e Multimeios; uma vaga na área de Comunicação, Convergência e Multimeios, outra para Rádio, Televisão e Multimeios; e outra de Comunicação Comunitária.

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UnB realiza concurso para professor de Publicidade

O salário inicial é de R$ 6.383,52 e todas as vagas exigem dos candidatos o nível acadêmico de mestrado.
As provas serão realizadas no período de 11 a 25 de janeiro de 2015 e as inscrições acontecem de 22 de outubro a 14 de novembro de 2014, no Protocolo Geral da Universidade Estadual de Maringá, localizado na Avenida Colombo, 5790, Bloco A-01 (Próximo à rotatória em frente ao Parque Ecológico), do Câmpus Universitário, em Maringá-PR.

Mais informações, clique aqui.

Manual de Jornalismo de Dados Ibero-Americano, gratis na internet

Por Jessica Weiss

Na América Latina, fazer jornalismo de dados é muitas vezes difícil por causa de um simples fato: não é fácil conseguir dados aqui. 
Isso é devido a uma série de questões, incluindo a falta geral de acesso aos dados públicos, uma obscura liberdade de imprensa e política de dados abertos, baixos níveis de transparência e riscos de segurança para jornalistas e hackers. 
Agora, um novo manual em espanhol tem como objetivo ajudar os jornalistas da região a compreender e trabalhar com dados neste contexto às vezes complicado. O Manual de Periodismo de Datos Iberoamericano (Manual de Jornalismo de Dados Ibero-Americano) foi lançado na recente Media Party do Hacks/Hackers em Buenos Aires, com colaborações de mais de 40 jornalistas, designers e programadores da região. 

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O manual foi inicialmente destinado a ser um paralelo simples do Data Journalism Handbook, uma iniciativa colaborativa global apoiada pelo Centro de Jornalismo Europeu e a Fundação Open Knowledge. Mas Paz e outros colaboradores perceberam rapidamente que a região precisava de seu próprio manual.
“Em países onde os princípios de transparência são estabelecidos, os jornalistas têm dados atualizados em formatos apropriados como parte da prática diária", a introdução do manual afirma. “Nós não temos isso.”
Então Paz fez uma chamada por colaboradores (aqui na IJNet e por toda parte) para criar um manual específico para a região e começou a criar um plano. Cada passo do processo seria transparente e a equipe prometeu usar ferramentas gratuitaas e de fontes abertas sempre que possível.
O Manual Ibero-Americano de Jornalismo de Dados, que está sendo distribuído gratuitamente sob licença Creative Commons, foi publicado pela  Poderomedia Foundation em parceria com Faculdade de Jornalismo da Universidade Alberto Hurtado, com o apoio de Hivos e o Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ, em inglês).
O manual inclui dicas, guias e tutoriais sobre como obter e processar dados, fazer visualizações e trabalhar efetivamente como jornalista no ambiente tecnológico atual. Abrange tópicos, incluindo bases de dados, pesquisas na Web profunda, mineração e raspagem de dados, visualização de dados e mapeamento, dados abertos, acesso à informação pública e segurança cibernética. 
Também explica como alguns dos projetos de jornalismo de dados mais conhecidos da região foram gerados e desenvolvidos, e destaca o trabalho envolvido nestes esforços: peneirar "milhares de documentos, muitas vezes dispersos, que não foram concebidos para fornecer dados úteis para a população."
O manual também apresenta perspectivas criativas sobre a tarefa de trabalhar com dados, como uma "entrevista com um banco de dados," por Hassell Fallas, editor investigativo de dados do jornal La Nación, na Costa Rica. 
"Um banco de dados é como qualquer outra fonte,"Fallas escreveu. “Pode contar mentiras, esconder informações, nos dar uma imagem parcial do fenômeno e levar a erros.”
Cópias impressas do manual serão disponíveis neste mês e podem ser solicidadas por e-mail aqui.
A Poderomedia realizou um evento no Chile para discutir o jornalismo de dados e o manual. Um outro evento acontece no dia 17 de outubro em  Lima, Peru.

Jessica Weiss é jornalista
 em Bogotá, Colômbia.
O conteúdo de inovação de mídia global relacionado aos projetos e parceiros das Bolsas Knight na IJNet é apoiado pela John S. and James L. Knight Foundation e editado por Jennifer Dorroh.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Brasil: mercado publicitário cresce 9,4%

Levantamento realizado pela Carat, empresa de mídia e pesquisa da Dentsu Aegis Network, estima um aumento de 9,4% no investimento em publicidade no Brasil neste ano. Os principais motivos para o crescimento são a Copa e as eleições. Para o ano que vem, a expectativa da empresa é de um crescimento de 8,1%, com investimentos em todos os tipos de mídia.
A América Latina, segundo o levantamento, continua sendo a região a atingir as maiores taxas de crescimento da publicidade. Além do bom resultado do Brasil, o crescimento de dois dígitos na Argentina (levantado pela inflação alta no mercado) e na Colômbia, com taxas de 31,3% e 13,2%, respectivamente, também contribuíram para o destaque da região. A expectativa de crescimento no mercado latino-americano para 2015 é de 11,8%. As previsões apontam também crescimento em outros mercados, como Ásia (5,5%), América do Norte (4,9%), Europa Ocidental (2,7%).
Baseado em dados recebidos de 59 mercados nas Américas, Ásia-Pacífico e EMEA, o levantamento da Carat prevê um incremento, de modo geral, nas receitas de publicidade global de 5% em 2014, e o mesmo crescimento para 2015.
Ainda de acordo com o levantamento, a mídia que deverá atingir o maior crescimento em investimento publicitário é a digital, com 16,1%. O mercado digital também deverá ter um incremento global em 2014, chegando a 20,5%, e deverá ultrapassar o share de revistas e jornais pela primeira vez em 201. A expectativa é de que os investimentos em impressos devem continuar em declínio e as outras mídias devem crescer entre 3% e 5%, nesse ano e ano que vem.

UnB realiza concurso para professor de Publicidade

A Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília está com inscrições abertas, até o dia 31/10, para o concurso de seleção de professores de Publicidade.
As vagas são para a área de Comunicação visual – impressa e digital e haverá seleção para o nível de Adjunto A e Assistente A.
Para a vaga de Adjunto A , o candidato deverá ser portador do título de bacharel em comunicação, habilitação publicidade e propaganda, ou comunicação visual, ou desenho industrial, ou design gráfico ou digital e ter título de doutor na área de Comunicação, ou desenho industrial, design gráfico, comunicação visual ou design digital. Com experiência comprovada de, no mínimo, 2 (dois) anos em agências de publicidade ou escritório de design, nas áreas – direção de arte em publicidade, criação publicitária, design gráfico ou design digital.
Para a vaga de Assistente A, a exigência de experiência profissional e de graduação é a mesma, mas o nível de pós graduação é o de Mestrado.
O salário inicial da vaga de  Adjunto A é de R$. 8.344,64, e para Assistente A, R$ 5.736,27.
Será admitida a inscrição exclusivamente via internet.
Mais informações, clique aqui


segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Proposta proíbe lutas de MMA na televisão antes das 22 horas

Da Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a exibição de lutas violentas, como o MMA, na televisão antes das 22 horas. A medida está prevista no Projeto de Lei 7265/14, do ex-deputado Colbert Martins, que também torna lei o sistema de classificação indicativa para os programas de televisão.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a exibição de lutas violentas, como o MMA, na televisão antes das 22 horas. A medida está prevista no Projeto de Lei 7265/14, do ex-deputado Colbert Martins, que também torna lei o sistema de classificação indicativa para os programas de televisão.
O autor explica que os eventos esportivos conhecidos como MMA veiculam lutas extremamente violentas, inadequadas para serem exibidas para crianças e adolescentes, exigindo regulação legal acerca dos horários em que podem ser exibidos na televisão aberta. "Esse tipo de evento está muito longe de ser um mero e inofensivo esporte. A violência dos combates é excessiva, e, portanto, inadequada para exibição para menores de idade sem a supervisão dos responsáveis", argumenta.
Atualmente, o sistema de classificação está previsto em portaria do Ministério da Justiça (Portaria 368/14). A proposta de Colbert Martins prevê um sistema de classificação semelhante ao da portaria, que utiliza os critérios de sexo e violência para indicar se as obras audiovisuais destinam-se a todas as faixas etárias (livre) ou não recomendadas para menores de 10, 12, 14, 16 ou 18 anos.
A portaria, no entanto, proíbe a aplicação de classificação indicativa para eventos esportivos. Já o projeto especifica que os programas de televisão que veiculem lutas violentas, como as artes marciais mistas (MMA), serão obrigatoriamente classificados como não recomendados para menores de 16 anos.
A exibição dessas obras só poderá ocorrer após as 22 horas, como já está previsto hoje para os demais programas classificados para essa faixa etária.
Segundo o projeto, a emissora que transmitir programa em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação deverá pagar multa de 20 a 100 salários de referência. Essa multa será duplicada em caso de reincidência. Além disso, a autoridade judiciária poderá determinar a suspensão da programação da emissora por até dois dias.
A proposta tramita apensada ao PL 5269/01. Os dois projetos serão analisados por uma comissão especial e pelo Plenário. 

RJ: Vaga para profissional de edição de áudio e operação de mesa de som

O Laboratório de Áudio da Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - AudioLab (FCS/UERJ) está selecionando um(a) bolsista Qualitec, com experiência em edição de áudio e operação de mesa de som. 
É preciso ter nível superior, mais Mestrado OU experiência profissional comprovada de no mínimo cinco anos. 
A bolsa, no valor de R$ 4.300, tem duração de três anos, renováveis. A jornada é de 40 horas semanais e não é possível ter vínculo empregatício com outra instituição. 
O(a) selecionado(a) integrará o projeto UERJ no Ar, que consiste na produção de conteúdos radiofônicos para distribuição gratuita, via internet, para rádios comunitárias e emissoras educativas, universitárias e/ou públicas, além de auxiliar atividades de ensino-aprendizagem nas disciplinas de rádio dos cursos de Jornalismo e de Relações Públicas da FCS/UERJ. 
Também poderá participar do Grupo de Pesquisa Mediações e Interações Radiofônicas, listado no CNPq, que reúne doutores e pesquisadores em formação, integrando atividades de ensino, extensão e pesquisa.

Interessados(as) devem enviar currículo fora da lista, ainda esta semana, para o correio eletrônico: marcelokisch@gmail.com

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Comunicação e Cultura na base de um novo modelo de desenvolvimento para Brasília


Por Chico Sant’Anna*, publicado originalmente no portal Congresso em Foco


O desemprego é uma das principais preocupações dos eleitores que vão às urnas no dia 5. Em Brasília, esta chaga parece ser estrutural. 
Mesmo nos melhores momentos recente do crescimento econômico do Brasil, o volume de desempregados não ficou longe da casa das 200 mil pessoas. 
Na história da Capital, as políticas econômicas e de geração de empregos sempre ficaram no binômio serviço público e distribuição de lotes para pequenos e médios empresários.
Brasília tem que se espelhar em cidades como Paris e Washington. Investir na economia sustentável. Produção de conhecimento, turismo e cultura são as melhores opções. Temos uma elevada concentração de produtores culturais – artistas, jornalistas, cineastas, vídeo makers, produtores de vídeo games, escritores – a cidade poderia ser um polo de produtos culturais, se aqui houvesse uma política editorial pública.
Uma das vocações de Brasília é melhorar explorar a indústria do saber e, nesse campo, a Comunicação e a Cultura se apresentam com grandes potenciais. Brasília possui a maior concentração per capita de jornalistas, proporcionalmente à população. A cada semestre, centenas de jornalistas, publicitários, relações públicas, produtores de rádio, cinema e TV se formam nas faculdades da cidade. Isso, sem contar com os que vêm de fora para tentar a vida na Capital.
O Polo de Cinema está abandonado e a nossa imprensa é frágil. Temos menos veículos do que em várias outras cidades com menor poder aquisitivo do que no DF. A imprensa das cidades do DF, a webimprensa e também as rádios comunitárias não podem ficar sem apoio. Elas são importantes para a democratização da informação e também na geração de emprego e renda.
Aqui falta uma política pública de comunicação, uma política pública editorial que incentive o surgimento não apenas de novos veículos de comunicação, mas que também viabilize o Polo de Cinema, o apoio a vídeo e game makers e a desenvolvedores de aplicativos e softwares. Paulínia, em São Paulo, e Vancouver, no Canadá, são bons exemplos de como uma política Cultural associada a uma Política Fiscal é possível desenvolver um polo de cinema e de produções televisivas. E essa é uma indústria não poluente que beneficia a todos. Desde o carpinteiro, pintor e o eletricista, até os diretores de cinema, artistas e técnicos da área.
Além disso, urge a criação de um o sistema público de radiodifusão, com a revitalização da rádio Cultura-DF, reabertura da TV Distrital e a implantação do canal cultural a que o GDF tem direito, por lei, na TV a cabo. Brasília precisa potencializar a liberdade de expressão, precisa de liberdade de informação. Este Sistema Público pode ser, inclusive, um indutor de produções do Polo de Cinema.

Cultura e Turismo
Nossos museus e bibliotecas estão caindo aos pedaços. Paradoxalmente, nos cofres do Banco Central existe o melhor acervo de Portinari do Mundo, apreendido de banqueiros falidos. Por que não temos um Museu Portinari em Brasília? Por que não criar o Museu do Homem Brasileiro, o museu de história natural do Brasil idealizado por Darcy Ribeiro? Por que não se criar um aquário com a fauna e a flora aquática do Centro-Oeste e da Amazônia?
Mais espaços culturais, bibliotecas, museus, galerias, teatros, etc., gerariam mais empregos, renda, atrairia mais turistas e os reteriam por mais tempo em Brasília. Temos que ser um polo de turismo nacional e local. Isso também assegura o desenvolvimento sustentável. A cidade está no centro da América do Sul e pode se transformar num importante hub (base de conexões aéreas) para todo o Brasil e países vizinhos. É preciso criar estímulos para que haja mais voos diretos chegando e saindo de Brasília.

Conselho Distrital de Comunicação

A Câmara Legislativa tem historicamente – salvo raras exceções - ignorado a questão da Comunicação no DF. No campo das comunicações não houve avanços no campo das Comunicações. O Conselho Distrital de Comunicação, previsto desde o início na Lei Orgânica, nunca foi regulamentado. Governos e empresas impedem que ele se materialize. E as decisões da Conferência Nacional de Comunicações não foram implantadas. Naquela Casa, sobram representantes dos interesses das empresas de Comunicação e falta um representante dos profissionais da Comunicação que de fato conheça esses temas e seja comprometido com os trabalhadores, com os jornalistas, com os comunicadores, com a democratização dos meios de comunicação, com a defesa da cultura nacional.
Um representante que lute para que a Câmara seja resgatada dos piores interesses que a dominaram nesses últimos anos para servir, realmente, aos maiores interesses dos brasilienses. Um representante que se paute pela
·                               democratização dos meios de comunicação,
·                               criação do sistema público de radiodifusão do DF,
·                               pela garantia à liberdade de expressão,
·                               pelos direitos dos trabalhadores da Comunicação e da Cultura
·                               que defenda uma Política de Comunicação e de Cultura como bases de um desenvolvimento saudável e harmônico para o Distrito Federal.
É necessário que o GDF faça internamente o seu dever de casa. No Distrito Federal inexiste uma lei fixando piso salarial para profissionais de Comunicação, como há para médicos e advogados. No setor público não há uma carreira profissional regulamentada e são raríssimos os concursos para que esses profissionais atuem no GDF, na Câmara Legislativa e no Tribunal de Contas do DF. Precisamos criar, a exemplo de outros Estados, as leis que assegurem no serviço público a jornada de trabalho de 5 horas para jornalistas e de 6 horas para radialistas, bem como que nos concursos públicos seja garantida a exigência do diploma de nível superior para o exercício do Jornalismo.
No dia 5, quando o brasiliense for às urnas, é importante que ele pense sobre o futuro de Brasília, a Brasília para os filhos e netos desse eleitor. Olhar para a realidade atual de São Paulo, com falta d’água, trânsito caótico, refém da especulação imobiliária é uma boa maneira de se antever aquilo que o brasiliense deve evitar. E o seu voto contribui para isso.



* Chico Sant’Anna, candidato a deputado distrital pelo Psol, é jornalista, documentarista e pesquisador acadêmico com mestrado pela UnB e com doutorado pela Universidade de Rennes -1, França.