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domingo, 10 de fevereiro de 2013

Canais da Band também podem ser comprados pelo pastor Valdemiro Santiago

Do Câmara em Pauta


O líder religioso Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, conhecido nas redes sociais por chorar para pedir dinheiro aos fiéis, pode tornar-se proprietário de duas redes de TV. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o “diplomata” estaria finalizando com as Organizações Martinez a compra da rede CNT de televisão, por cerca de R$ 500 milhões. A CNT possui atualmente, entre emissoras próprias, retransmissoras e afiliadas, 48 praças que levam o seu sinal pelo país.

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Desde o ano passado, o Apóstolo está negociando a compra de Rede 21, do Grupo Bandeirantes, de quem aluga 22 horas diárias já há cinco anos. O novo contrato envolvendo o arrendamento do canal e, mais adiante, a compra com abatimento do valor já investido na emissora, num negócio em torno dos R$ 700 milhões. Os dirigentes da Band, da CNT e da Igreja Mundial não quiseram comentar o assunto.

Trízimo de emergência – Ano passado, o Apóstolo chorou afirmando que tinha uma dívida de cerca de R$ 30 milhões com o aluguel de horários nas grades de TV da Band, Rede TV e CNT. Com o novo investimento, Valdemiro foi para a TV pedir aos fiéis uma “doação emergencial” e quer que pelo menos 100 mil pessoas ajudem a Mundial com uma doação de R$ 200 cada. Isso sem contar com o “trízimo”, que é a doação de 30% do salário à igreja, para pagar 10% para o Pai, 10% para o Filho e 10% para o Espírito Santo.

Pelo andar da carruagem, a venda de mercadorias como as meias ungidas ou a redinha da prosperidade que custam R$153,00 cada, ou o martelinho sagrado pela pechincha de R$ 1.000, continua não indo muito bem...

Concessão – Vale sempre lembrar que as concessões de emissão de rádio e TV são públicas, apesar dos concessionários agirem como proprietários, inclusive alugando horário, como é o caso da Igreja Mundial e de outras igrejas. O sistema de radiodifusão deveria ser controlado e regulado pelo Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas na realidade isso não acontece.

A "concessão" é – ou deveria ser – temporária e é entregue às emissoras, através de processos de licitação. Para concorrer, a empresa deve ter no mínimo 70% do capital nas mãos de acionistas brasileiros e respeitar o limite de controle de até dez estações em todo o país, sendo no máximo duas por estado e cinco em VHF, sem contar as retransmissoras. Uma comissão do Ministério das Comunicações analisa a proposta de programação e a condição técnica e financeira e quem tiver a melhor média de pontos fica com o direito de explorar determinado canal por um período pré-definido e, ao final dele, passa por uma nova análise e caso o ministério, constate que uma emissora fez uso do canal para fins diferentes dos que se esperava dela, pode se recusar a renovar a concessão. Nada disso ocorre, já que na prática a renovação é automática.

Por essas e outras, este Portal defende a Democratização das Comunicações e a regulação da atividade, além de apoiar a medida da presidente Dilma Rousseff, que pretende acabar com o aluguel dos horários, o que significa um primeiro passo. Vale ainda lembrar que a concessão é pública e o estado é laico e isso deveria ser observado na hora de "doar" os direitos de emissão de Rádio e TV. 

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