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segunda-feira, 14 de junho de 2010

Confecom: implementação de resoluções fica para 2011

De Carta Capital

Depois de uma ressaca de alguns meses, agora os segmentos partícipes da organização do processo se voltam para a necessária tarefa de tirar as resoluções do papel. No entanto, isso só deve acontecer no próximo governo. O recado foi dado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, Franklin Martins. Segundo ele, vários pontos "exigem um trabalho de legislação, que não se faz da noite para o dia, mas as propostas que dizem respeito a esses temas serão examinadas pelo governo”.

Foram mais de 30 mil pessoas envolvidas em todas as Unidades da Federação e 633 propostas aprovadas (veja caderno final http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/publicacoes/confecom). Para além dos números, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação ficou marcada pelas intensas disputas pela sua convocação e até mesmo pela sua realização. Sob boicote pesado por parte de setores empresariais capitaneados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), associação comandada pelas Organizações Globo, o evento reuniu mais de 1600 delegados em Brasília em dezembro de 2009 e elencou uma agenda tão extensa quanto diversa para o setor.

Depois de uma ressaca de alguns meses, agora os segmentos partícipes da organização do processo se voltam para a necessária tarefa de tirar as resoluções do papel. No entanto, isso só deve acontecer no próximo governo. O recado foi dado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal (Secom), Franklin Martins. “Pelo menos esse cinco pontos [temas que o governo usou para dividir as propostas principais-veja a seguir] exigem um trabalho de legislação, que não se faz da noite para o dia, mas as propostas que dizem respeito a esses temas serão examinadas pelo governo”, afirmou.

Martins foi um dos participantes de uma audiência pública que discutiu a implantação das resoluções da Confecom ontem (10), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Segundo ele, após a conclusão do relatório final, o governo está agora se debruçando sobre as resoluções para avaliar as estratégias para transformá-las em ações concretas. Do ponto de vista temático, elas foram divididas em cinco eixos.

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