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sábado, 15 de agosto de 2009

Intervozes critica argumentos dos empresários para deixar Confecom

Do Teletime News, em 14/08/2009

O Intervozes divulgou nota à imprensa lamentando e dizendo estranhar a justificativa dada pelas entidades empresariais que abandonaram a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Os empresários disseram, em nota, que os princípios constitucionais de "livre iniciativa, liberdade de expressão e o direito à informação e à legalidade" teriam encontrado resistência junto a outros interlocutores no interior da Confecom.
Segundo o Intervozes, "em nenhum momento do processo qualquer entidade ou ente público da Comissão Organizadora foi contra a defesa da Constituição Federal. Ao contrário, as entidades sociais reforçaram que, além dos princípios elencados pelos empresários, deveriam constar outros igualmente estabelecidos na Carta Magna, como a promoção da produção regional e independente no rádio e na TV, a proibição de monopólio e oligopólio neste setor, o respeito aos direitos humanos e a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal".
O coletivo diz que não aceita a atribuição do rompimento das entidades empresariais "à postura ou às propostas das entidades sociais" e atacam: "É contraditório que aqueles preocupados em não 'impedir a livre realização da Conferência' tenham sido os principais responsáveis pelo atraso de quase dois meses para aprovação do regimento interno".
O Intervozes acredita que o episódio de nenhuma forma "diminui a importância e a legitimidade do Confecom como marco do debate sobre as políticas públicas para as comunicações", mas pede agora uma revisão da proposta de divisão dos votos dentro da conferência, já que o setor empresarial, voluntariamente, abriu mão de sua participação.
A íntegra da manifestação do coletivo está disponível aqui.

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