Caros leitores e leitoras.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Conheça os direitos sobre as fotos e vídeos que você faz

Os direitos autorais previstos em lei são inalienáveis e irrenunciáveis,
ou seja, ao se capturar uma foto, você não poderá, em hipótese alguma,
ceder os direitos morais inerentes a ela. Foto de Chico Sant'Anna.
Por Philipe Monteiro Cardoso*

Você é um profissional ou simplesmente gosta de tirar fotos, seja com seu celular, gopro, câmera DSLR, mirrorless, enfim, não importa o meio, saiba que você tem direitos sobre o material que você produz. Inicialmente, importante reconhecermos, que uma foto é considerada obra intelectual segundo a lei de direitos autorais (9610/98). Nesta afirmação, fica clara da análise do artigo 7º, inciso VII deste dispositivo.
São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
VII – as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
Merece destaque, o fato da lei proteger obras fotográficas, e aquelas produzidas por qualquer processo análogo, ou seja, pinhole, smartphone, gopro, tudo que se assemelhe ao processo fotográfico, é protegido por esta lei e lhe concede direitos sobre o material produzido.
Mas quais são estes direitos?
Segundo a lei 9.610/98, os direitos constantes na lei de direitos autorais, ficam conhecidos como direitos morais, que são basicamente aqueles contidos no artigo 24 da lei, sendo entre outros, o direito a reivindicação de autoria de conservação, de ter o nome atribuído aquele material e alguns outros que transcrevo abaixo:
I – o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
II – o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra; (ou seja: créditos devem ser dados sempre.)
III – o de conservar a obra inédita;
IV – o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra; (o que eu sempre digo de vender fotos em CD…)
V – o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada;
VI – o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem; (se você permite o uso de uma foto tirada por você, na internet, mas resolvem usar em um site de pornografia infantil você pode na hora pedir a retirada, e ninguém pode reclamar.)
VII – o de ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que, em todo caso, será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.
§ 1º Por morte do autor, transmitem-se a seus sucessores os direitos a que se referem os incisos I a IV.
§ 2º Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
§ 3º Nos casos dos incisos V e VI, ressalvam-se as prévias indenizações a terceiros, quando couberem.
O direito moral é seu e de mais ninguém
É interessante destacar que os direitos previstos acima, segundo artigo 27, são inalienáveis e irrenunciáveis, ou seja, ao se capturar uma foto, você não poderá em hipótese alguma ceder os direitos morais inerentes a ela.
Esta proibição em pouco se assemelha a impossibilidade de personalidades venderem seu direito de imagem de forma perpétua, o que acontece em alguns países.
Agora, caso você queira ceder alguns direitos de uso dela, isto é perfeitamente possível, sendo determinado no artigo 29 deste dispositivo, que:
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
II - a edição;
III - a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações;
IV - a tradução para qualquer idioma;
V - a inclusão em fonograma ou produção audiovisual;
VI - a distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pelo autor com terceiros para uso ou exploração da obra;
VII - a distribuição para oferta de obras ou produções mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para percebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário;
VIII - a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante:
a) representação, recitação ou declamação;
b) execução musical;
c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos;
d) radiodifusão sonora ou televisiva;
e) captação de transmissão de radiodifusão em locais de freqüência coletiva;
f) sonorização ambiental;
g) a exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado;
h) emprego de satélites artificiais;
i) emprego de sistemas óticos, fios telefônicos ou não, cabos de qualquer tipo e meios de comunicação similares que venham a ser adotados;
j) exposição de obras de artes plásticas e figurativas;
IX - a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;
X - quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
Portanto, não podemos confundir o que entende-se por direito moral, com o de reivindicar a obra, com o direito de utiliza-la para obtenção de lucro.
E a minha foto com pessoas nela?
Outro assunto de interessante análise, são as fotos em que pessoas apareçam nela e a necessidade de obtenção de autorização do direito de imagem de cada pessoa.
Neste ponto, quero fazer algumas considerações com exemplos.
Caso você tenha tirado a foto de uma pessoa, sendo ela o foco central, ou mesmo aparecendo de forma que venha a ser notada de forma individualizada, consideramos aqui que esta imagem deve ter autorização da pessoa que foi fotografada, pois a presença dela é utilizada dentro daquela composição fotográfica.

Agora o outro exemplo a ser analisado, é caso a foto tenha sido tirada de um local público, onde pessoas passem constantemente ali, dentro da composição da foto, o objetivo é mostrar o conjunto de pessoas e não alguma específica, neste caso, consideramos não ser necessária a obtenção de autorização de cada um presente naquela fotografia.


*Advogado, Pós Graduando em Direito Civil.
email: philipe@cardosoadv.com.br site: www.cardosoadv.com.br

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Vida de desempregado, por Ricardo Kotscho


Então, não tem outro jeito: depois de uma breve folga na Semana da Criança para curtir os netos na praia, comunico à praça que estou de volta ao mercado, como se diz. Qualquer trabalho honesto na minha área me interessa.

De uma hora para outra, os telefones param de tocar.
Ligam apenas alguns velhos amigos para perguntar o que aconteceu e dar um abraço.
Também rareiam as mensagens no correio eletrônico.
É como se você tivesse sido desligado do mundo: te tiraram da tomada, sem aviso prévio.
Estou desempregado pela primeira vez na vida, desde que comecei a trabalhar em jornalismo, com 16 anos.
Hoje faz uma semana que acordo de manhã sem ter o que fazer.
Não há mais anotações na agenda, nenhum compromisso.
É uma sensação muito estranha, de vazio absoluto.
Você descobre que o trabalho não é só teu ganha-pão para pagar as contas no final do mês.
No meu caso, sempre foi a própria razão de viver, minha ligação com o mundo.
Escrever para contar e comentar o que está acontecendo é a única coisa que aprendi a fazer.
Desde o meu primeiro emprego, nunca tinha sido demitido.
Foi uma paulada que não esperava, agora que estou próximo de completar 70 anos, com mais de 50 de carreira.
Nem sei por onde começar a procurar um trabalho novo.
Ao contrário da maioria dos outros 13 milhões de brasileiros sem trabalho, nem adianta distribuir meu currículo porque sou tão antigo que os possíveis empregadores já me conhecem.
O mar mercado, como sabemos, não está para peixe.
O fato de ser um profissional reconhecido e respeitado, que já trabalhou nas maiores empresas de comunicação do país, de repórter a diretor de redação, não é garantia de nada.
Enquanto a maioria das empresas do ramo reduz salários ou passa o facão sem olhar em quem, o mercado em geral busca mão de obra barata para substituir os que ganhavam salários melhores.
Esta é a realidade, e é com ela que precisamos lidar.
Para não me ver parado, minha filha Mariana Kotscho, também jornalista já veterana, abriu espaço em seu Facebook para publicar o que eu tiver vontade de escrever, enquanto monta uma plataforma independente para o meu blog, o Balaio do Kotscho, que está no ar desde 2008. Ela também criou aqui no Facebook uma página para o Balaio do Kotscho, assim já tenho onde publicar o que escrevo enquanto o site está “em construção”.
Já temos até endereço novo em casa própria: www.balaiodokotscho.com.brMinha filha caçula, a roteirista Carolina Kotscho, que está estreando o Musical “2 Filhos de Francisco”, já falou com a mãe para nos ajudar no que for preciso.
Por enquanto, é o que temos.
Sempre fui empregado, nunca tive negócios ou outras rendas fora do salário.
O que ganho de aposentadoria do INSS mal dá para pagar o plano de saúde.
Então, não tem outro jeito: depois de uma breve folga na Semana da Criança para curtir os netos na praia, comunico à praça que estou de volta ao mercado, como se diz.
Qualquer trabalho honesto na minha área me interessa.
Se alguém estiver interessado em patrocinar meu novo site, é só entrar em contato com minha empresária Mariana Kotscho.
Bom feriadão pra todos.


Vida que segue.
Abraços,

Ricardo Kotscho

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Líbano: a estratégia de comunicação do Hezbolá

Publicado originalmente no portal Al Manar Spanish

Hace mucho tiempo, Hezbolá empezó a invertir de manera significativa en el campo informativo, y sentó las bases para el uso efectivo de la guerra informativa y ha logrado una ventaja sobre sus adversarios a través de la gestión de la información, según un artículo publicado por Jpost.
JPost mencionó que las operaciones de Hezbolá han estado gobernadas durante mucho tiempo por el mantra: “Si no lo has filmado, no has luchado”. El grupo comprendió la importancia de documentar sus éxitos ya en 1994, cuando los combatientes de Hezbolá y un cámara se infiltraron en un complejo de ocupación militar israelí en el Sur del Líbano y colocaron una bandera dentro de la base, filmando el evento y esto supuso un gran éxito de propaganda”.
“Hezbolá mantiene una unidad exclusivamente dedicada a la guerra psicológica que se especializa en fortalecer la imagen pública de Hezbolá. Periódicos, Internet, los medios de comunicación social y la televisión comprenden el “arsenal de información” de Hezbolá. El grupo utiliza sus capacidades en el terreno de la información para anunciar sus muchos logros, incluyendo campamentos de verano para niños y un sólido programa de obras públicas” en el Líbano.
Para el periódico israelí, la “propaganda de Hezbolá está bien dirigida y enfocada y es específica. Ella enfatiza temas que incluyen la ideología de resistencia, el martirio y el establecimiento de legitimidad a través de la provisión de servicios sociales”, según el Jpost.
“La historia de los esfuerzos de la guerra de información de Hezbolá está tal vez mejor representada por la historia de su brazo mediático, Al Manar, una cadena de televisión por satélite que transmite desde Beirut y se puede ver en todo el mundo. Después de la primera emisión de Al Manar (El Faro) en 1991, el canal comenzó emisiones regulares tres años después y ahora desempeña un papel crítico como principal punto de difusión de las noticias e información de Hezbolá. Al Manar comenzó a intentar influir en la opinión pública israelí mediante la difusión de imágenes reales del campo de batalla mostrando a soldados israelíes muertos y mutilados”, agregó.
El periódico israelí considera que tan impresionante como la televisión y la producción de vídeos de Hezbolá es su extenso uso de Internet y las nuevas tecnologías de la información.
El diario señala que Hezbolá está constantemente trabajando para perfeccionar sus capacidades técnicas como muestra su uso de redes de fibra óptica más rápidas que pueden impulsar lasu capacidad de transmisión de datos en tiempo real y proporcionar una defensa más perfeccionada contra las capacidades israelíes de guerra electrónica.
“Hezbolá no sólo impidió a las unidades israelíes perturbar sus redes de comunicación al sur del Río Litani en la Guerra de Julio de 2006, sino que usó un equipo sobre el terreno para perturbar los radares y sistemas de comunicación israelíes”.
“Por razones operacionales de seguridad, Hezbolá emigró a circuitos telefónicos cerrados que operan independientemente de las redes del gobierno libanés. Durante los combates en la ciudad siria de Qusair en 2013, Hezbolá volvió a demostrar su inclinación por la seguridad operacional al diseñar un sistema complejo que permitió a sus combatientes hablar libremente en comunicaciones de radio abiertas sin tener que preocuparse demasiado por la interceptación de sus conversaciones”.
Hezbolá ha sido una realidad desde principios de los ochenta y, dada su notable capacidad para operar en el entorno de la información, probablemente seguirá siendo el movimiento más dominante y capaz de Oriente Medio durante décadas por venir, concluye el Jpost.

sábado, 16 de setembro de 2017

Mato Grosso do Sul tem concurso para Jornalistas e Publicitários.

Câmara municipal de Campo Grande e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul selecionam profissionais de comunicação.



A Câmara Municipal de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, recebe, até 27 de setembro de 2017, inscrições para o concurso público que irá selecionar, dentre outras funções, profissionais de Jornalismo e de Publicidade.
É ofertada uma vaga para cada função, é necessário possuir cursos superior na função desejada e ser detentor de registro profissional. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais e o salário de R$2.833,33
As inscrições serão realizadas pela internet no endereço eletrônico www.fapec.org/concurso onde estarão disponibilizados, para
preenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do Concurso, contendo toda a regulamentação;

Mais informações pelos telefones (67) 3345-5910, 3345-5915 ou ainda pelo site www.fapec.org/concursos.

Reserva no Tribunal de Justiça do MS

E até às 16 horas do dia 18/9, estarão abertas as inscrições ao concurso aberto pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. São ofertadas cinco vagas no quadro de reserva para jornalistas. O salário inicial é de R$ 5.636,96. Os candidatos, igualmente deverão possuir formação acadêmica de nível superior e registro profissional.

Para efetivar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.pucpr.br/concursos, link Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, durante o período das inscrições, e proceder conforme estabelecido a seguir:
a) preencher o cadastro (completo) padronizado no endereço eletrônico www.pucpr.br/concursos link Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul;
b) preencher o formulário eletrônico de inscrição no Ambiente do Candidato; c) imprimir o boleto bancário, exclusivamente via internet no site www.pucpr.br/concursos, link do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e efetuar o pagamento da importância de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Técnico de Nível Superior (qualquer especialidade), impreterivelmente, até o dia 18 de setembro de 2017, nos Bancos autorizados, observado o horário de expediente bancário.

Mais informações, clique aqui.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Editora UnB lança livro sobre Arquivologia & Cinema

Por Ana Célia Rodrigues

Cynthia Roncaglio e Miriam Manini são pesquisadoras e docentes do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e do Curso de Arquivologia da Universidade de Brasília, onde encontraram o diálogo na Arquivologia, “campo do conhecimento que nos instiga a olhar para dentro e para fora da disciplina, numa tentativa incessante de nos enriquecer intelectualmente e, na medida do possível, enriquecer esta disciplina científica com nossas buscas teóricas e metodológicas”, como descrevem as autoras. E nesse diálogo descobriram que a paixão pelo cinema - “a imagem, fixa ou em movimento, e a palavra, dita ou registrada” - também as aproximam.
Cynthia e Miriam relatam: “não foi difícil diante das nossas experiências pedagógicas e culturais e durante o estreitamento da nossa convivência acadêmica e pessoal, surgir o interesse em realizar em conjunto, um estudo sobre Arquivologia e Cinema”.
Assim nasce esta obra, “que transmite prazer pela proposta”, um livro que “inclui a discussão de filmes em aulas de Arquivologia, ultrapassando a simples ilustração”, e que “ainda traz ótimas  receitas culinárias, testemunhas degustativas da feitura do livro”, enfatiza Johanna Smit, no prefácio.
As autoras apresentam neste livro um estudo da relação entre a Arquivologia e o Cinema, abordando a utilização do filme como recurso pedagógico para o ensino da Arquivologia. Descrevem, ainda, o processo de elaboração da obra, oferecendo as receitas culinárias que inspiraram seus encontros intelectuais.
A relevância do tema tratado nesta obra, o uso do Cinema no processo pedagógico do ensino superior e, em especial, sua interface com a teoria e prática arquivística para o ensino da Arquivologia, aliados ao ineditismo da abordagem e a escassez de produção bibliográfica em nível nacional e internacional, são aspectos que ressaltam a pertinência da pesquisa realizada pelas autoras.
Pesquisa teórica consistente, fundamentada em bibliografia atual, que problematiza as funções arquivísticas e a terminologia que as envolve, assim como a relação entre a Arquivologia, o Cinema e a Leitura de Imagens, aspectos que são muito bem explorados nos filmes escolhidos como exemplos para  análise.
O livro está estruturado em dois capítulos teóricos: o primeiro trata das relações entre as funções arquivísticas e a leitura de filmes, e o segundo aborda o uso do Cinema na transmissão do conhecimento como fonte documental. No terceiro capítulo, apresenta uma proposta metodológica inovadora, desenvolvida para o estudo das funções arquivísticas através da análise de filmes. O apêndice A oferece a lista de filmes analisados e indicados para uso didático em sala de aula; o apêndice B apresenta a Ficha de Análise Arquivística de Filmes (FAAF) elaborada, e as instruções para seu preenchimento; e o apêndice C proporciona as receitas culinárias para acompanhar uma sessão de filmes em casa, convidando o leitor ao prazer do cinema e à reflexão crítica sobre o filme como recurso didático para o ensino da Arquivologia.
Destaca-se a primorosa seleção dos filmes, o rigor na descrição dos procedimentos metodológicos desenvolvidos e a qualidade do resultado alcançado em sua aplicação, o que torna esta obra uma referência para o ensino da Arquivologia no Brasil.
As receitas de cozinha dos encontros das autoras são detalhes que aliam saber e sabor, e tornam a leitura da obra ainda mais prazerosa.
________________
Ana Célia Rodrigues é professora do curso de Arquivologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense  (PPGCI/UFF).

Resenha publicada originalmente em Resgate – Revista Interdisciplinar de Cultura do Centro de Memória da Unicamp – v.24, n.2[32] p. 129-131, jul./dez. 2016____

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Foto-protesto, de TT Catalão: Controle Social da Mídia



Mídiacilada 

classemédia

Toma posse da opinião publicada

como se opinião pública fosse...

domingo, 23 de julho de 2017

FAO contrata Comunicador Social

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO seleciona profissional de Comunicação Social na condição de consultor para elaborar propostas de melhorias da estratégia de divulgação e articulação junto a órgãos da administração pública municipal e estadual, dentro de uma política de fortalecimento da agricultura familiar.

Há apenas uma vaga, o contrato é temporário, com a duração de 11 meses, e poderão se candidatar profissionais de nível superior com diploma em Jornalismo, Radialismo, Publicidade ou Relações Públicas. É necessário possuir experiência profissional em comunicação pública federal, no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

No período de 24 a 30 de julho, os interessados deverão inserir seus currículos no portal da FAO, onde serão oferecidas mais informações;